Termos e condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você concorda em cumprir estes termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o site.

2. Uso do Site

Você se compromete a utilizar este site apenas para fins legais e de maneira que não viole os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba seu uso e aproveitamento por outros usuários.

3. Cadastro do Usuário

Algumas funcionalidades podem requerer um cadastro. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O uso da conta é pessoal e intransferível.

4. Compras e Pagamentos

As compras realizadas em nosso site estão sujeitas à disponibilidade de estoque e confirmação de pagamento. Os preços e condições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Aceitamos diversas formas de pagamento, que serão informadas na finalização do pedido. A confirmação do pedido ocorrerá apenas após a compensação do pagamento.

5. Política de Trocas e Devoluções

Nosso compromisso é com sua satisfação. As condições para trocas e devoluções estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções e seguem o Código de Defesa do Consumidor.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo imagens, logotipos, textos, vídeos, ilustrações e demais materiais são de propriedade da Labulândia ou de seus parceiros, protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

7. Privacidade dos Dados

A proteção dos seus dados é muito importante para nós. Para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para outros sites. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é feito por conta e risco do usuário.

9. Modificações nos Termos

A Labulândia se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página. O uso contínuo do site após as alterações implica aceitação das novas condições.

10. Responsabilidades

Não garantimos que o site funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros. Em nenhuma hipótese a Labulândia será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar este site.

11. Foro

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da comarca de [cidade do responsável legal do site], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.